Moçambicanos em Risco de Serem Excluídos da Internet com os Novos Preços do INCM

Como os novos preços de Internet Móvel em Moçambique irão excluir uma significativa parte de moçambicanos na Economia Digital?

4 de Maio de 2024 pode vir a ser o dia mais trágico na história da digitalização em Moçambique.

Ao tentar activar os seus habituais de Internet Móvel, os operadores de todas operadoras, nomeadamente: TMcel, Vodacom e Movitel, ficaram chocado ao descobrir pacotes de Internet muito diferentes e de difícil acesso, num país de salário mínimo extramemente baixo.

O que aconteceu exactamente e onde entra o INCM?

Através da Resolução n.º 1_BR/CA/INCM/2024, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) que é a Autoridade Reguladora de Comunicações em Moçambique determinou novos preços mínimos que as operadoras devem aplicar para: chamadas dentro ou fora da rede, dados móveis (banda larga sem fio) por megabyte e sms.

Será verdade que os preços médios de telecomunicações baixaram?

O anúncio de que os preços médios de telecomunicações baixou é um pouco enganador. Porque a maior parte dos Moçambicanos não compra dados (megabytes) em separado, mas opta por aderir a pacotes promocionais.

O INCM não devia comparar o preço actual com as novas tabelas de dados por megabyte. Mas sim, com os pacotes promocionais que a maioria esmagadora de moçambicanos utiliza para navegar na Internet.

Exemplos destes pacotes promocionais ou de bonus que foram abolidos são:

• Pacotes de Redes Sociais como WFT (Whatsapp, Facebook e Twitter)
• Pacotes de Dados ou Chamadas Iliminados
• Youtube Ilimitado
• Pacotes de Dados que davam uma boa quantidade de GB mesmo que por um tempo curto.

Qual é o Impacto dos novos preços de dados móveis?

Os pacotes promocionais de dados, chamadas e sms eram uma salvação para muitos, especialmente em um país em desenvolvimento com salário mínimo muito baixo. Eles incluíam uma quantidade razoável de megabytes, essenciais para atividades básicas como estudar, se entreter e trabalhar. Mas agora, com essa proibição repentina, os utilizadores se viram em um verdadeiro apuro.

A questão vai além do simples acesso à internet. Atividades quotidianas, como atualizar o sistema operacional ou baixar um arquivo grande, podem consumir uma quantidade significativa de dados. Por exemplo, apenas a atualização de um computador Windows ou um telemóvel Android pode facilmente ultrapassar 1 GB.

Além dos utilizadores consumidores, outro seguimento muito em risco é a indústria de criadores digitais. Falo de blogueiros, youtubers, tiktokers e outras empresas de ramos digitais que correm o risco de ficar às moscas, pois a sua existência não faz sentido sem audiência.

O que falhou na fixação dos novos preços?

Na Resolução que implementa a nova tabela de preços, o INCM cita um estudo de mercado que realizou junto dos operadores, mas em nenhuma parte a nossa equipe conseguiu encontrar quando o INCM consultou a população, os utilizadores dos serviços móveis juntamente com suas capacidades financeiras. Daí que a nova tabela parece utópica, desconecta da realidade e destinada ao fracasso.