Links de serviços públicos online em Moçambique: Conheça quais existem e como aceder
Publicado em 31 de julho de 2023 (Último modificado em 29 de maio de 2024) • 3 min de leitura • 539 palavrasNosso blog post apresenta uma lista dos principais serviços online em Moçambique, como o Portal da Direcção Nacional de Identificação Civil, Migração e Instituto Nacional de Transportes Terrestres, onde você pode acessar uma ampla variedade de serviços sem sair de casa.
Se você está em Moçambique e deseja simplificar o acesso a serviços públicos, está no lugar certo! O governo moçambicano oferece uma variedade de serviços online que permitem que os cidadãos realizem suas tarefas burocráticas sem sair de casa. Abaixo, listamos alguns dos principais serviços disponíveis e como acessá-los:
ePBI (Pedido electrônico do B.I.): www.dnic.gov.mz.
Desenvolvido pela Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), aqui você pode fazer a pré-marcação para uma hora em que irá fazer a captação de dados para tratar o B.I.
Sistema de Gestão de Agendamento e Validações (SIGAV) https://sigav.senami.gov.mz/, é um sistema da autoria do Serviço Nacional das Migração (SENAMI), que oferece uma variedade de serviços de agendamento e consulta de documentos de migração ao cidadão nacional ou estrangeiro, incluindo: Passaporte, Documentos de Viagem de Mineiros, Certificado de Emergência, Solicitação de Vistos, Prorrogração de Vistos, DIRE (D.I.R.E), Documento de Viagem para Refugiados, Declaração de Residência e Outros.
Balcão Virtual do INATRO (Instituto Nacional de Transportes Terrestres), ex-INATTER https://www.balcaovirtual.inatro.gov.mz/: O Balcão Virtual do INATRO (anteriormente INATTER), oferece os serviços de renovação de Carta de Condução, bem como consulta e pagamento de multas.
Um diferencial do Balcão Virtual do INATRO, é da possibilidade de ser possível obter os códigos para realizar o pagamento do valor de renovação ou mesmo pagamento das multas, utilizando meios bancários ou carteiras móveis (M-Pesa).
No portal de utente dos registros e notariado https://utente.srn.gov.mz/utente/homecl**, pode-se marcar com antecedência uma hora para iniciar o procedimento de actos como casamento, nascimento, mudança de nome, registro de carro, propriedades, registro criminal e muitos outros. Além disso, agora é possível enviar online documentos para registrar empresas e pagar as taxas usando carteiras móveis, cobrindo actos como reserva de nome e registro definitivo para empresas.
BioPV https://play.google.com/store/apps/details?id=mz.gov.cedsif.bio, é um aplicativo desenvolvido pelo CEDSIF, que elimina a necessidade de se dirigir a um ponto de registro para realizar Prova de Vida no seu mês de aniversário.
Note que, este link só funcionará se: 1) Você tiver um telefone Android com suporte para PlayStore e o aplicativo BioPV e 2) Você estiver logado com a sua conta Gmail/Google.
Serviço de Impressão de NUIT e Consulta de Situação Cadastral https://nuit.at.gov.mz/nuit/: A Autoridade Tributária de Moçambique, disponibiliza para os cidadãos que já possuem o número de NUIT, a possibilidade de voltar a imprimir a Carta com os dados do NUIT.
Plataforma de Denúncia de Fraudes com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico https://fraude-denuncias.pgr.gov.mz/home: A Procuradoria Geral de República (PGR) oferece uma plataforma para denúncias de fraudes ou burlas informáticas (telemóveis, redes sociais, ATMs, etc.), devendo para o efeito preencher o formulário do link acima, caso tenha sido vítima ou tenha conhecimento de uma suspeita de crime.
CSIRT https://csirt.gov.mz/?page_id=3486: O CSIRT é uma equipa que monitora e responde a ameças de Segurança Cibernética, e disponibilizou um portal, onde cidadãos podem ajudar reportando actividades suspeitas ou vulnerabilidades.
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