Concurso Da Autoridade Tributária: Modelos De Requerimento, Declaração E CV

Publicado em 15 de novembro de 2026 • 5 min ler • 928 palavras
Prepare a candidatura ao concurso da AT em Moçambique. Copie e cole os modelos de requerimento, declaração de compromisso e CV, ou descarregue os ficheiros Word para editar.
Concurso da Autoridade Tributária: modelos de requerimento, declaração e CV

Está a preparar a candidatura ao concurso público da Autoridade Tributária de Moçambique (AT)? Aqui encontra o aviso, os requisitos e os documentos necessários, além de modelos de requerimento, declaração de compromisso de honra e Curriculum Vitae (CV).

Pode copiar e colar o texto dos modelos directamente para o seu editor e preencher os campos, ou descarregar os ficheiros Word (.docx) para editar no computador ou telemóvel. Os modelos são editáveis e incluem campos para completar com os seus dados.

O aviso anuncia 650 vagas: 350 para Técnico Tributário de 2.ª Classe e 300 para Auxiliar Tributário de 1.ª Classe (Guarda), distribuídas pelas províncias.

Atenção ao prazo: o aviso indica candidaturas durante 30 dias de calendário, contados a partir de 16 de Novembro. Confirme o prazo, as vagas disponíveis e os requisitos no aviso oficial antes de submeter a candidatura.

Como Apresentar a Candidatura  

Segundo o aviso, a candidatura é submetida exclusivamente online através do portal de recrutamento da AT  . O portal emite um comprovativo de submissão. O aviso também orienta os candidatos a dirigirem o requerimento ao Exmo. Senhor Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

Requisitos Indicados No Aviso  

  • Nacionalidade moçambicana;
  • Idade igual ou superior a 18 anos, permitindo completar pelo menos 180 contribuições para efeitos de aposentação;
  • Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
  • Sanidade mental e capacidade física compatíveis com a actividade;
  • Não estar aposentado(a);
  • Situação militar regularizada.

As habilitações variam conforme a categoria: para Técnico Tributário de 2.ª Classe, o aviso indica 12.ª classe ou equivalente; para Auxiliar Tributário de 1.ª Classe (Guarda), indica 10.ª classe ou equivalente, de preferência com serviço militar cumprido. Leia o aviso integral para confirmar os requisitos aplicáveis à sua candidatura.

Documentos Exigidos  

O aviso lista os seguintes documentos:

  1. Requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Presidente da AT;
  2. Curriculum Vitae;
  3. Cópia autenticada do documento de identificação (BI ou certidão de registo de nascimento);
  4. Cópia autenticada do certificado das habilitações literárias exigidas para a vaga;
  5. Documento do Serviço Militar Obrigatório;
  6. Atestado de aptidão física;
  7. Cópia do cartão ou declaração do NUIT;
  8. Declaração sob compromisso de honra de não se encontrar na situação de aposentado(a).

O aviso refere que, depois da publicação da lista de classificação final, poderão ser solicitados documentos actualizados e, quando aplicável, o certificado do registo criminal. Confirme no aviso oficial as condições, formalidades e momento de entrega dos documentos.

Modelos Editáveis E Texto Para Copiar  

Os modelos abaixo são minutas de apoio, preparadas com base nos PDFs disponibilizados. Preencha os campos entre parênteses rectos, reveja os dados e confirme que o formato é aceite no portal. Os modelos não substituem o aviso oficial.

Modelo De Requerimento  

EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE

[Cidade do candidato], aos [dia] de [mês] de [ano].

Eu, [nome completo], de nacionalidade moçambicana, nascido(a) aos [dia] de [mês] de [ano], titular do Bilhete de Identidade n.º [número], emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de [local], aos [dia] de [mês] de [ano], residente em [endereço completo], telefone n.º [contacto], venho mui respeitosamente requerer a V. Excia. se digne autorizar a minha admissão ao Concurso Público de Ingresso na Autoridade Tributária de Moçambique, para o preenchimento de vaga na categoria de [categoria], área de [área], com local de afectação pretendido em [província].

O(A) requerente declara reunir os requisitos exigidos no respectivo Aviso de Abertura do Concurso e apresenta os documentos comprovativos da sua elegibilidade e demais elementos exigidos.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[Cidade], aos [dia] de [mês] de [ano].

O(A) Requerente: [nome completo]
Assinatura: ______________________________________________

Modelo De Declaração Sob Compromisso De Honra  

DECLARAÇÃO SOB COMPROMISSO DE HONRA

Eu, [nome completo], de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º [número], emitido aos [dia] de [mês] de [ano] em [local], residente em [endereço completo], candidato(a) ao Concurso Público de Ingresso na Autoridade Tributária de Moçambique, declaro, sob compromisso de honra, que não me encontro na situação de aposentado(a).

Declaro, ainda, que tenho pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações poderá determinar a exclusão da minha candidatura e desencadear os procedimentos legais aplicáveis.

Por ser verdade, assino a presente declaração para os devidos efeitos.

[Cidade], aos [dia] de [mês] de [ano].

O(A) Declarante: [nome completo]
Assinatura: ______________________________________________

Estrutura De Curriculum Vitae  

Use um CV simples, actualizado e fácil de ler. Inclua informação verdadeira e relevante para a categoria a que se candidata.

CURRICULUM VITAE

NOME COMPLETO
Contacto: [telefone] | E-mail: [e-mail] | Residência: [cidade, província]

PERFIL PROFISSIONAL
[Resumo breve das qualificações, experiência e objectivo profissional.]

FORMAÇÃO ACADÉMICA
[Ano–Ano] — [Curso / nível de formação], [Instituição], [Local].

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
[Mês/Ano–Mês/Ano] — [Função], [Instituição], [Local].
Principais responsabilidades e resultados: [descrever].

COMPETÊNCIAS
[Competências técnicas relevantes para a vaga.]
[Competências informáticas e linguísticas.]

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
[Ano] — [Formação / certificado], [Entidade formadora].

INFORMAÇÃO ADICIONAL
NUIT: [número] | Situação militar: [regularizada / não aplicável]
Referências: [nome, função e contacto, se solicitado].

[Cidade], [data]
[Nome e assinatura]

Fases Do Concurso  

O aviso enumera candidatura e selecção, prova de conhecimento, avaliação curricular, entrevista profissional, formação básica/técnica/paramilitar e integração. As fases têm carácter eliminatório, segundo as notas do aviso. As matérias de avaliação diferem entre as duas categorias; consulte o PDF para a lista completa.

Aviso Oficial  

Consulte o aviso completo em PDF antes de preparar os documentos. O concurso é da Autoridade Tributária de Moçambique; esta página apenas organiza a informação do aviso e oferece modelos editáveis para facilitar a preparação da candidatura.